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Na 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, reuniu-se para apreciar e votar matérias de interesse da população itaremense, com destaque para propostas voltadas à inclusão social, educação, infraestrutura, mobilidade urbana e melhorias nas comunidades do município.
Votação da Ata
Foi colocada em votação e aprovada a seguinte ata:
13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Matérias do Expediente
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Indicação nº 9/2026 – de autoria do Parlamentar Carlos Ranie Monteiro Gomes – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Carro do Cuidado Atípico no Município de Itarema.
Indicação nº 10/2026 – de autoria da Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Coordenadoria Municipal LGBTQIA+ no Município de Itarema, voltada à promoção de políticas públicas, inclusão social, cidadania e geração de emprego e renda para a população LGBTQIA+.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026 – de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Institui a Semana Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itarema e dá outras providências.
Matérias da Ordem do Dia
Foram apreciadas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Requerimento (APROVADO) nº 97/2026 – de autoria do Parlamentar José Eudes do Nascimento – Solicita o reforço do Requerimento nº 50/2025, referente à reforma da praça e implantação de parquinho infantil ao lado da Capela São Francisco, na localidade de Guajirú.
Requerimento (APROVADO) nº 101/2026 – de autoria da Parlamentar Francisca Diniz Costa dos Santos – Solicita a instalação de quebra-molas do tipo faixa de pedestre elevada nas localidades de Mãe Cosma e São Vicente.
Requerimento (APROVADO) nº 102/2026 – de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Solicita a requalificação estrutural, modernização e construção de refeitórios, cantinas/cozinhas e banheiros nas escolas Manoel Braga Monteiro, em Porto dos Barcos, e José Anicetos Sales, na sede do município.
Requerimento (APROVADO) nº 103/2026 – de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes – Solicita a realização de obra de calçamento em pedra tosca na localidade de Lagoa dos Negros, contemplando trechos importantes da comunidade.
