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Na 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, reuniu-se para apreciar, discutir e votar importantes matérias voltadas à educação, infraestrutura urbana e rural, segurança viária, esporte, lazer e fortalecimento de entidades de interesse público do município.
Votação da Ata
Foi colocada em votação e aprovada a seguinte ata:
16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Matérias do Expediente
Foram apresentadas e lidas em plenário as seguintes matérias:
Indicação nº 12/2026 – de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Bolsa Aprendizagem para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Itarema.
Matérias da Ordem do Dia
Foram apreciadas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Requerimento (APROVADO) nº 99/2026 – de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Carneiro – Solicita o reforço de requerimentos anteriores que tratam da pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Praia da Tijuca.
Requerimento (APROVADO) nº 111/2026 – de autoria do Parlamentar João Evandro Marciano – Solicita a pavimentação em pedra tosca na localidade de Torrões.
Requerimento (APROVADO) nº 112/2026 – de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Solicita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do Angico, em frente à residência do Sr. Neneu Silva, antes da escola da comunidade e após a unidade escolar.
Requerimento (APROVADO) nº 113/2026 – de autoria da Parlamentar Francisca Diniz Costa dos Santos – Solicita a pavimentação asfáltica em trechos das localidades de Riacho e Barro Vermelho, visando melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.
Requerimento (APROVADO) nº 114/2026 – de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes – Solicita a construção de uma Areninha com espaço esportivo e parquinho infantil na comunidade do Macaco.
Projeto de Lei Ordinária (APROVADO) – Executivo nº 38/2026 – de autoria do Poder Executivo Municipal – Declara de utilidade pública a Associação de Produção Agropecuária Assentamento Lagoa dos Negros e dá outras providências.
As matérias aprovadas durante a sessão reforçam o compromisso do Poder Legislativo com a melhoria da infraestrutura das comunidades, a promoção da segurança no trânsito, o incentivo ao esporte e ao lazer, o fortalecimento da educação e o apoio às entidades que contribuem para o desenvolvimento social e econômico de Itarema.
