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A Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador/presidente Carlinhos Beja, realizou a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), marcada pela apresentação de matérias de reconhecimento, denominação de logradouro, fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e pela apreciação de requerimentos voltados ao desenvolvimento e à melhoria da infraestrutura do município.

Matérias do Expediente

Foram apresentadas e lidas em plenário as seguintes matérias:

Moção nº 03/2026, de autoria conjunta dos vereadores, que concede reconhecimento aos sacerdotes atuantes no município de Itarema, em alusão ao Dia do Padre, celebrado anualmente em 4 de agosto.

Projeto de Denominação de Logradouro Público nº 44/2026, de autoria do vereador Lucas Brandão, que denomina de Francisco Sérgio da Costa (Chiquinho Costa) uma rua sem denominação localizada na comunidade de Guajiru.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026, de autoria da vereadora Leisiane Couto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itarema o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a ser realizado anualmente no último sábado do mês de agosto.

Matérias da Ordem do Dia

Foram apreciadas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Moção (APROVADA) nº 03/2026, de autoria conjunta dos vereadores, que concede reconhecimento aos sacerdotes atuantes no município de Itarema, em alusão ao Dia do Padre, celebrado anualmente em 4 de agosto, pelos relevantes serviços espirituais, pastorais e sociais prestados à Igreja e à comunidade.

Requerimento (APROVADO) nº 117/2026, de autoria do vereador Lucas Brandão, solicitando a reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Riacho, com a instalação de uma imagem do Sagrado Coração de Jesus na entrada da localidade.

Requerimento (APROVADO) nº 115/2026, de autoria do vereador José Eudes do Nascimento, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Mundico Ribeiro.

Requerimento (APROVADO) nº 123/2026, de autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, solicitando a implantação de um sistema inteligente de identificação, monitoramento e gestão da iluminação pública.

Requerimento (APROVADO) nº 124/2026, de autoria do vereador João Evandro Marciano, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Escola Indígena da Vila Tapera, passando pela localidade de Aguapé, até a entrada da comunidade de Patos.

Requerimento (APROVADO) nº 125/2026, de autoria da vereadora Leisiane Couto, solicitando a realização da Audiência Pública "Debate Entre Elas", em alusão ao Dia D de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Requerimento (APROVADO) nº 126/2026, de autoria do vereador Diego Pinheiro Monteiro, solicitando a reforma do letreiro "Torrões", localizado na Área de Lazer José Maria Monteiro, na Orla de Torrões.

Requerimento (APROVADO) nº 127/2026, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos (Chiquinha do Pixica), solicitando a instalação de quebra-molas tipo faixa elevada de pedestres na localidade de Morro da Sinhá.

Requerimento (APROVADO) nº 128/2026, de autoria da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, solicitando a reforma completa do cemitério da comunidade do Cedro, bem como a implantação de iluminação no local.

Requerimento (APROVADO) nº 99/2026, de autoria do vereador Chagas Carneiro, reforçando solicitações anteriores para a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Praia da Tijuca.

Projeto de Lei Ordinária (APROVADO) nº 42/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica a adesão do Município de Itarema à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), regulamentando a Lei Federal nº 13.874/2019 e fortalecendo o ambiente de negócios no município.