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A Câmara Municipal de Itarema realizou, em 26 de agosto de 2026, a 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, marcada pela apresentação e votação de matérias voltadas à infraestrutura, à saúde e à valorização cultural do município.
Matérias do Expediente
Foi apresentada e lida em plenário a seguinte matéria:
Indicação nº 14/2026, de autoria do vereador João Evandro Marciano, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o reconhecimento do dia 7 de setembro como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Tremembé, bem como a valorização e o reconhecimento dos mestres da cultura Tremembé, com a realização de seminários e outras ações de preservação cultural no Município de Itarema.
Matérias da Ordem do Dia
Foram apreciadas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Ordinária – Executivo (APROVADO) nº 48/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Itarema.
Projeto de Lei Ordinária – Executivo (APROVADO) nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de patrocínio institucional para a realização do evento "GKA Freestyle Kite World Cup Ilha do Guajiru 2026".
Subvenção Social (APROVADA) nº 50/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Manoel Viana.
Projeto de Lei Ordinária – Executivo (APROVADO) nº 51/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que implementa plano de amortização do déficit atuarial do RPPS de Itarema, decorrente do resultado da avaliação atuarial de 2026.
Requerimento (APROVADO) nº 139/2026, de autoria do vereador Francisco Chagas Carneiro, reforçando pedido anterior de reforma completa da quadra poliesportiva de Torrões.
Requerimento (APROVADO) nº 116/2026, de autoria do vereador José Eudes do Nascimento, solicitando a reforma do Posto de Saúde José Vasconcelos Brandão, no Antônio Brandão.
