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Requerimento: 94/2021
Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho.
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Requerimento: 93/2021
Solicita o complemento do calçamento da Camboa da Lama ate a localidade de Saguim.
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Decreto Legislativo: 14/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 85/2021
Solicita a instalação de poço com chafariz para as seguintes localidades:
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Requerimento: 86/2021
Solicita a construção de uma praça na capela Santo Antonio da localidade de Cedro.
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Decreto Legislativo: 13/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 12/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 78/2021
Solicita a reforma do posto de Saúde do Distrito de Córrego da Volta.
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Decreto Legislativo: 11/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 9/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 10/2021
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 77/2021
Solicitar a ampliação das seguintes escolas municipais:
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Decreto Legislativo: 798/2021
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIV...
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Decreto Legislativo: 797/2021
DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 6/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 70/2021
Solicita reforma e ampliação do Cémitério da localidade de Patos e que seja construido uma Capela jnto ou em frente do mesmo.
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Requerimento: 69/2021
Solicita a reforma e o recapeamento da estrada que liga a localidade de Touro até a localidade de Brilhante.
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Requerimento: 68/2021
Solicita a construção de calçamento iniciando na CE 085 até a localidade de Vila Tapera.
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Decreto Legislativo: 6/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 57/2021
Solicita a construção de calçamento na localidade de Pachicú, iniciando na residência do Senhor até a residência do Senhor Kadica.
Matérias Legislativas
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