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Decreto Legislativo: 4/2020
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSARIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COGVID-19 NA...
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Decreto Legislativo: 3/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA...
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Decreto Legislativo: 1/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 51/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA E...
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Projeto de Lei - Legislativo: 652/2016
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 23/2014
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O...
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Decreto Legislativo: 23/2014
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O...
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Decreto Legislativo: 23/2014
PRGFIN E CEMD EXERCICIO 2015
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Projeto de Lei - Legislativo: 25/2008
OUTORGA A GARCIA DE SOUZA NETO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2000
NOMEIA A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE CARVOEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 161/1998
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA
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Mensagem: 103/1998
DESPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
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Projeto de Lei - Executivo: 160/1998
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 178/1999
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MENTER OS PROGRAMA ASSISTENCIA PARA OS MINICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 18/1987
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 17/1987
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR O ORÇAMENTO DE DESPESA
Matérias Legislativas
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