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18ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 18ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 25 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias refletem o compromisso da Casa com políticas públicas voltadas à infraestrutura, educação, saúde, valorização dos servidores e participação cidadã. Indicação lida e encaminhada para o Executivo:Indicação nº 16/2025 – De autoria das vereadoras Francisca Leisiane e Francisco Carlos, propõe a criação da Coordenadoria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 66/2025 (José Graciano): Pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel da Penha, no distrito de Carvoeiro. Requerimento nº 144/2025 (Francisca Janaína): Reforma da Unidade Básica de Saúde José Augusto Rios, na localidade de Farol. Requerimento nº 155/2025 (José Eudes): Instalação de abrigo para ponto de ônibus na Av. João Giffone Filho, próximo à entrada da Praia de Guajirú. Requerimento nº 158/2025 (Francisca Leisiane): Construção de praça com área de lazer e parquinho infantil na localidade de Cedro, além de faixa elevada. Requerimento nº 161/2025 (João Evandro): Reconstrução da Escola João Bezerra de Castro, na localidade de Aguapé. Requerimento nº 162/2025 (Lucas Brandão): Construção de uma areninha no bairro do Riacho. Requerimento nº 166/2025 (Francisca Diniz): Pavimentação asfáltica da Rua Francisca Catarina dos Santos, no distrito de Almofala. Requerimento nº 167/2025 (Gabriel Santana): Reforço para reconstrução da ponte que liga o distrito de Córrego da Volta à localidade de Brilhante. Requerimento nº 168/2025 (Francisco Carlos): Pavimentação da rua conhecida como Rua Izidório, entre as localidades de Brejo e Sítio Alegre, no distrito de Almofala. Requerimento nº 169/2025 (Bloco Transparência e Cidadania): Solicita prestação de contas dos últimos 8 anos por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDITA). Requerimento nº 170/2025 (Bloco Transparência e Cidadania): Requer audiência pública com representantes do ITAPREV para esclarecimentos sobre a situação atuarial do instituto. Projetos aprovados:Abertura de Créditos nº 36/2025 – Abre crédito adicional especial e altera nomenclaturas da LOA nº 941/2024.Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 – Autoriza repasse de incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde (SUS).Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 – Concede gratificação de estímulo a profissionais da Secretaria Municipal de Proteção Social.Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025 – Autoriza o Executivo a alugar imóvel para a instalação da Caixa Econômica Federal e ceder seu uso à instituição.Moção nº 4/2025 – De autoria da vereadora Francisca Leisiane, parabeniza os pastores das igrejas evangélicas pelo Dia do Pastor.Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 – Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021, referente ao processo nº 08766/2022-5. As matérias aprovadas seguem para implementação e têm potencial para promover avanços em áreas essenciais como educação, mobilidade, lazer, saúde pública e transparência administrativa. O presidente Carlinhos Beja ressaltou o empenho dos parlamentares em atender às demandas da população e fortalecer os laços entre poder público e comunidade.
16ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 16ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 11 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias tratam de melhorias na infraestrutura urbana, educação, saúde, acessibilidade e valorização dos servidores públicos. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Abertura de Créditos nº 36/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e altera nomenclaturas da LOA nº 941/2024.Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 – Autoriza repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais da atenção primária à saúde do SUS no município.Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 – Concede gratificação de estímulo a profissionais da Secretaria Municipal de Proteção Social. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 141/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de redutores de velocidade em Almofala, Camboa da Lama e Sítio Urubu. Requerimento nº 142/2025 (Francisca Janaína): Reforma completa da Escola Maria Leidimar Pereira, na comunidade das Baixinhas. Requerimento nº 143/2025 (José Eudes): Reforma asfáltica da Rua Raimundo Silvestre, no bairro Antônio Brandão. Requerimento nº 145/2025 (Francisca Diniz): Implantação de quebra-mola em frente ao comércio do Sr. Marcilio e reforma de redutor em frente à Escola João José de Almeida, no Barro Vermelho. Requerimento nº 146/2025 (José Graciano): Serviços de roçagem em áreas públicas da sede e das localidades do distrito de Carvoeiro. Requerimento nº 147/2025 (Lucas Brandão): Pavimentação asfáltica da Avenida Valdson de Vasconcelos Rios, no bairro Antônio Brandão, loteamento Novo Itarema. Requerimento nº 148/2025 (João Evandro): Reforma da estrada na comunidade indígena de Passagem Rasa. Requerimento nº 149/2025 (Igo Cavalcante): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Santa Bárbara – Morro da Sinhá. Requerimento nº 152/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de faixa elevada na Avenida Rios, nas proximidades do Hospital Natércia Rios. Requerimento nº 153/2025 (Francisco Carlos): Roçagem na rodovia José Maria Monteiro, que liga a sede ao distrito de Almofala. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 – De autoria do Poder Executivo, trata da concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.Denominação de próprios públicos nº 35/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de “Auditório Raimundo Neto dos Santos” o auditório do Centro de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelos Brandão. As matérias aprovadas seguem para implementação, contribuindo para o desenvolvimento urbano, valorização dos profissionais da saúde e promoção de serviços públicos mais eficientes. O presidente Carlinhos Beja destacou o comprometimento da Câmara com as necessidades da população e com o fortalecimento das políticas públicas no município.
Na 15ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Realizada na quarta-feira, 4 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura, educação, turismo, assistência social e desenvolvimento comunitário no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.Denominação de próprios públicos nº 35/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de "Auditório Raimundo Neto dos Santos" o auditório do Centro de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelos Brandão. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 48/2025 (Igo Cavalcante): Reforma e ampliação da Escola Marieta Rios, situada na Praça Pedra Cheirosa, no centro de Itarema. Requerimento nº 124/2025 (José Eudes): Serviço de roçagem e limpeza de todas as ruas do bairro Antônio Brandão. Requerimento nº 132/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) na Praia de Almofala, para acolhimento e orientação aos visitantes. Requerimento nº 133/2025 (João Evandro): Reforço do requerimento que solicita a construção de praça com parquinho e academia ao ar livre em frente à Capela Santa Luzia, na comunidade de Batedeira. Requerimento nº 134/2025 (Francisca Diniz): Implantação de faixas elevadas nas localidades de Morro do Comum e Alto Alegre, visando maior segurança viária. Requerimento nº 135/2025 (Francisca Leisiane): Pavimentação em pedra tosca nas vias que interligam a CE-085 à rua principal da localidade de Baixinhas. Requerimento nº 136/2025 (Francisca Janaína): Pavimentação em pedra tosca das ruas internas do Conjunto Habitacional Rogério Monteiro, na localidade de Baixinhas. Requerimento nº 137/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Construção de uma areninha na localidade de Lameirão de Cima. Requerimento nº 138/2025 (Lucas Brandão): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Guabirabas, em trechos próximos à areninha e residências locais. Requerimento nº 139/2025 (Francisco Carlos): Implantação de bancos públicos no calçadão da Avenida Domingos Fonte. Requerimento nº 140/2025 (José Graciano): Reforma das instalações do Núcleo de Assistência Social (NAS) no distrito de Carvoeiro. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 962, de 16 de abril de 2025.Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 705, de 18 de abril de 2018.Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 950, de 13 de fevereiro de 2025. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, fortalecer políticas públicas e impulsionar o desenvolvimento local. O presidente Carlinhos Beja ressaltou a importância da atuação conjunta do Legislativo e do Executivo para atender às necessidades da população itaremense.
Na 14ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na terça-feira, 28 de maio de 2025
Sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com a infraestrutura, inclusão social, mobilidade urbana e fortalecimento das políticas públicas no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 962, de 16 de abril de 2025. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 98/2025 (Francisca Leisiane): Contratação de intérprete de Libras para atuar nas sessões legislativas e eventos oficiais do município. Requerimento nº 120/2025 (Francisca Janaína): Reforma do ponto de mototaxistas localizado no centro de Itarema, próximo ao Banco do Brasil e à Praça Pedra Cheirosa. Requerimento nº 125/2025 (Francisca Diniz): Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Sítio Alegre e Morro do Comum. Requerimento nº 126/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reparo da pavimentação asfáltica e construção de dois bueiros na localidade de Bairro Vermelho. Requerimento nº 127/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Panã, ligando as residências do Sr. Chico Libério e da Sra. Eliane. Requerimento nº 128/2025 (Lucas Brandão): Reforma e revitalização da Praça Mais Infância, no bairro Conjunto Stênio Rios, com a inclusão do projeto “Movimenta Itarema”. Requerimento nº 129/2025 (Diego Pinheiro): Manutenção e melhorias em areninhas esportivas nas localidades de Saquinho e Torrões, incluindo iluminação, rede de proteção e piso. Requerimento nº 131/2025 (Gabriel Santana): Construção de praças com área de lazer, parquinho e calçada nas localidades de Paichicú e Miranda. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 – De autoria do Poder Executivo, prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Itarema, aprovado pela Lei nº 621/2015.Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 – Também do Poder Executivo, estabelece a desafetação de bem público e autoriza a doação à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Touro.Emenda Modificativa nº 1/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante, modifica o Código de Posturas do Município para dispor sobre a recomposição de pavimentos pelas concessionárias de serviços públicos e atualiza o valor da multa aplicável em caso de infração. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida dos itaremenses e fortalecer as políticas públicas municipais. O presidente Carlinhos Beja ressaltou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para atender às demandas da população.
Na 13ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 13ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 21 de maio de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com educação, infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, inclusão social e desenvolvimento comunitário no município.Matérias lidas e encaminhadas para as comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Itarema-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 621/2015 de 19 de junho de 2015.Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 – Também do Poder Executivo, estabelece a desafetação de bem público e autoriza a doação à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Touro.Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itarema/CE, em conformidade com o Art. 12 da Lei Federal nº 13.022/14.Indicação nº 15/2025 – De autoria da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, indica ao chefe do Poder Executivo a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Itarema.Emenda Modificativa nº 1/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, modifica o Capítulo III da Lei Municipal nº 084/1993, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itarema, para dispor sobre a obrigatoriedade de recomposição dos pavimentos das servidões públicas pelas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos, e altera o valor da multa aplicável em caso de infração.Requerimentos aprovados: Os vereadores atenderam diversas demandas da população:Requerimento nº 102/2025 (Gabriel Santana Gomes): Instalação de rede de proteção para o teto da areninha da localidade de Brilhante.Requerimento nº 110/2025 (João Evandro Marciano): Recuperação das estradas e das pontes danificadas que interligam vias na localidade indígena de Varjota.Requerimento nº 111/2025 (Francisco Carlos Gomes dos Santos): Estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Itarema-CE.Requerimento nº 113/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Limpeza e reparo da iluminação pública na Rua Rogério Monteiro (Bairro Vermelho) e na Rua Beira Mar (Distrito de Almofala).Requerimento nº 114/2025 (Francisca Diniz Costa dos Santos): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Barro Vermelho (340 metros de extensão).Requerimento nº 115/2025 (Francisca Janaína Ribeiro): Reabertura do Berçário Municipal Maria Doraci da Silva.Requerimento nº 117/2025 (José Graciano Rodrigues Neto): Reforma da Areninha João Ednardo da Penha no Distrito de Carvoeiro.Requerimento nº 118/2025 (Igo Cavalcante Oliveira): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Angico.Requerimento nº 121/2025 (Francisca Leisiane de Couto Nascimento): Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Córrego da Volta.Requerimento nº 122/2025 (Carlos Ranie Monteiro Gomes): Reforço do requerimento para construção de uma areninha na localidade de Angico.Projetos aprovados: Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, de provimento efetivo, ampliando o quadro funcional dos servidores públicos do Município de Itarema/CE.Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 – Também do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 767/2019, e as disposições dadas pela Lei Municipal nº 832/2021, revogando a SEMATURC e criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT), desvinculando suas competências das secretarias de origem.Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Relação e Promoção dos Direitos dos Assentados Rurais.Moção aprovada: Moção nº 1/2025 (Igo Cavalcante Oliveira): Reconhece publicamente e parabeniza a Comunidade Católica Shalom, por ocasião do 15º aniversário de sua representação no município de Itarema - Estado do Ceará.As matérias aprovadas seguem para implementação, com impacto direto na melhoria da infraestrutura urbana, na mobilidade, na saúde, na educação e na qualidade de vida dos cidadãos de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para atender às demandas populares e promover o desenvolvimento sustentável do município.
12ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 12ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na terça-feira, 14 de maio de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura, mobilidade urbana, inclusão social e desenvolvimento comunitário no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, ampliando o quadro funcional dos servidores públicos de Itarema.Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 – Também do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 767/2019 e nº 832/2021, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT), desvinculando-as da SEMATURC.Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, cria a Coordenadoria Municipal de Relação e Promoção dos Direitos dos Assentados Rurais. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 93/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reforma de pavimentação em paralelepípedo e remanejamento de poste na Rua Seis Irmãos, no Sítio Urubu. Requerimento nº 94/2025 (Francisca Diniz): Construção de praça com parquinho em frente à Capela Nossa Senhora da Aparecida, no Córrego Grande de Cima. Requerimento nº 99/2025 (Francisca Janaína): Reforma e pavimentação asfáltica nas principais ruas da localidade de Porto dos Barcos. Requerimento nº 100/2025 (José Eudes): Pavimentação em pedra tosca no bairro Antônio Brandão, abrangendo seis ruas principais. Requerimento nº 101/2025 (Gabriel Santana): Recuperação da estrada que liga Santo Antônio às localidades de Trapiá, Brilhante e Touro. Requerimento nº 103/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mangue Alto, ligando o fundo da residência do Sr. Edberto à Escola Indígena Tremembé. Requerimento nº 105/2025 (Francisca Leisiane): Reparo da Praça da Capela São Emanoel e melhorias na quadra e no campo de futebol da Lagoa dos Negros. Requerimento nº 106/2025 (Igo Cavalcante): Recuperação do pavimento em pedra tosca e reforço da drenagem na Rua Geraldo Monteiro. Requerimento nº 107/2025 (Diego Pinheiro): Construção de acostamentos ao longo da Avenida Deputado Domingos Fontes, visando melhorar o trânsito e a segurança viária. Requerimento nº 108/2025 (Francisco Carlos): Pavimentação em pedra tosca para ruas das localidades de Morro do Comum e São Vicente. Denominação de próprios públicos:Denominação nº 24/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, dá o nome de José Neilson dos Santos à Areninha da localidade de Guabirabas. As matérias aprovadas seguem para implementação, com impacto direto na melhoria da infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida dos cidadãos de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para atender às demandas populares.
11ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 11ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na terça-feira, 6 de maio de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura urbana, inclusão social e melhorias na mobilidade do município. Matéria lida e encaminhada para as comissões:Denominação de próprios públicos nº 24/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, dá o nome de José Neilson dos Santos à areninha da localidade de Guabirabas.Indicação nº 14/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, propõe a criação de hortas sociais em comunidades do município. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 77/2025 (Francisca Diniz): Construção de calçamento na localidade de Morro do Comum, abrangendo três ruas principais. Requerimento nº 78/2025 (Francisco Carlos): Serviços de roçagem e capinagem nas estradas da localidade Camboa da Lama e Córrego Grande de Baixo. Requerimento nº 81/2025 (Gabriel Santana): Pavimentação asfáltica nas principais vias da localidade de Patos, abrangendo quatro ruas estratégicas. Requerimento nº 90/2025 (Francisca Leisiane): Implantação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares municipais, visando educação inclusiva. Requerimento nº 92/2025 (Diego Pinheiro): Reforma da ponte na Avenida José Bonifácio, ligando a localidade de Torrões ao Sítio Urubu. Requerimento nº 95/2025 (José Eudes): Reparo asfáltico na Avenida Deputado Domingos Fontes até a Ilha do Guajirú. Requerimento nº 96/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de Vila Tapera. Requerimento nº 97/2025 (Igo Cavalcante): Complemento da pavimentação em intertravado na Avenida Deputado Domingos Fontes, ligando à Ilha do Guajirú. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário oficial do município e nas escolas da rede pública.Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 886, de 22 de dezembro de 2022.Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 – Também do Poder Executivo, trata da Campanha Especial de Regularização Tributária e Arrecadação (REFIS) 2025. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, promover a inclusão social e fortalecer a mobilidade no município. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da participação comunitária e do trabalho conjunto para atender as demandas da população.
Hoje celebramos o aniversário da assessora parlamentar Maria Simone!
Que esta nova fase seja repleta de felicidade, saúde e muitas conquistas. Que cada dia traga novas oportunidades e momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama.Desejamos muito sucesso e realizações em sua jornada. Feliz aniversário, Maria Simone!
Parabéns, Carlinhos!
Hoje é um dia especial para celebrar a vida do presidente da Câmara dos Vereadores, Carlinhos Beja! Que esta nova etapa seja repleta de saúde, felicidade, realizações e muito sucesso. Que cada dia seja uma oportunidade para novas conquistas e momentos inesquecíveis ao lado de familiares e amigos.Que você continue inspirando com sua liderança, compromisso e paixão por servir. Que cada dia seja uma oportunidade para novas conquistas, sempre ao lado de quem você ama e com a gratidão de todos que têm a honra de conhecê-lo.Desejamos um ano repleto de vitórias, projetos transformadores e momentos inesquecíveis. Parabéns, Carlinhos! Que seu caminho siga iluminado e abençoado!
10ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025
Nesta, quarta-feira (07), às 15h, será realizada a 10ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Itarema
Maio Laranja
O mês de maio nos convida a refletir e agir contra uma das formas mais graves de violência: o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Maio Laranja é uma campanha de conscientização que reforça a importância de proteger a infância e garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento dos nossos jovens.A Câmara Municipal de Itarema apoia essa causa e reforça que a proteção das nossas crianças é uma responsabilidade de todos. Fique atento aos sinais, converse com as crianças e, diante de qualquer suspeita, denuncie. Disque 100. Quem cuida, protege!
Feliz Dia do Trabalhador!
Nessa quinta-feira, 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalhador com gratidão e respeito a todos os itaremenses que, com esforço e dedicação, contribuem para o crescimento de nossa cidade. Cada profissão tem um papel fundamental na construção de uma Itarema mais forte.A Câmara Municipal parabeniza todos os trabalhadores e reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho digno e com o desenvolvimento de políticas públicas que gerem mais oportunidades para nossa gente.Feliz Dia do Trabalhador!
10ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 10ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 23 de abril de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com bem-estar social, infraestrutura urbana e direitos das pessoas com deficiência. Matéria lida e encaminhada para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário oficial do município e nas escolas da rede pública.Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 886, de 22 de dezembro de 2022.Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 – Também do Poder Executivo, trata da Campanha Especial de Regularização Tributária e Arrecadação (REFIS) 2025.Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025 – Do Executivo Municipal, denomina oficialmente como “Rua Maria Idelzuite Silva de Andrade” uma via sem nome no distrito de Almofala. Indicação lida e encaminhada para o Executivo:Indicação nº 13/2025 – De autoria dos vereadores Francisca Janaína Ribeiro e Gabriel Santana Gomes, propõe a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, com abrigo municipal e programas de castração, vacinação e vermifugação. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 53/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Construção de praça com parquinho, academia e calçada na localidade de Lameirão. Requerimento nº 85/2025 (Igo Cavalcante): Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Zeferino de Freitas, no cruzamento com a Av. João Batista Rios. Requerimento nº 86/2025 (Carlos Ranie): Pavimentação asfáltica da Rua José Amâncio de Oliveira, no bairro Várzea (Lagamar). Requerimento nº 87/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, da Escola Indígena até a residência da Sra. Lindalva. Requerimento nº 88/2025 (Francisco Carlos): Instalação de faixas elevadas na Av. José Nicodemos de Couto, em São Vicente. Requerimento nº 84/2025 (Francisca Diniz): Reforço ao requerimento de 2023 para continuação da pavimentação na Rua da Castanholeira, na localidade de Torrões. Requerimento nº 89/2025 (José Graciano): Reforma da pavimentação da estrada que liga a CE-434 à BR-222, passando por diversas localidades. Requerimento nº 91/2025 (Gabriel Santana): Reforço de requerimentos da localidade de Mãe Cosma para calçamento e reforma de quadra esportiva. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida dos itaremenses. O presidente Carlinhos Beja destacou o comprometimento dos vereadores com as demandas reais da população, reforçando o papel do Legislativo como agente de transformação social.
Dia de Tiradentes!
Hoje, 21 de abril, celebramos o Dia de Tiradentes, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira e símbolo da luta pela liberdade e justiça no Brasil. Sua coragem e determinação nos inspiram a defender os valores democráticos e o bem comum, reforçando nosso compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária.Na Câmara Municipal de Itarema, reconhecemos a importância de honrar nossa história e os heróis que contribuíram para a construção do país. Que o exemplo de Tiradentes nos motive a trabalhar com integridade e dedicação em prol do desenvolvimento do nosso município. Vamos juntos construir um futuro melhor, baseado nos princípios de liberdade, democracia e respeito aos direitos de todos.#DiaDeTiradentes #Itarema#CâmaraMunicipal #Liberdade #Democracia
Feliz Páscoa!
Neste domingo(20), a Câmara Municipal de Itarema deseja a todos uma Feliz Páscoa, repleta de esperança, renovação e alegria. Que o espírito desta celebração, que simboliza recomeço e fé, inspire em nós valores de união, solidariedade e amor ao próximo, fortalecendo os laços que nos unem como comunidade.Que possamos refletir sobre o verdadeiro significado da Páscoa, levando em nossos corações a mensagem de paz e fraternidade. Que esta data seja um momento de harmonia entre as famílias itaremenses, reafirmando nosso compromisso com um município mais justo, acolhedor e cheio de oportunidades para todos.#FelizPáscoa #Itarema #CâmaraMunicipal #Renovação #Esperança #União
Dia Dos Povos Indígenas!
Hoje, 19 de abril, celebramos a força e a ancestralidade dos povos indígenas. Em Itarema, destacamos com respeito e orgulho a presença do povo Tremembé, que mantém viva sua cultura em diversas comunidades do município. Tradições como o Torém, a produção artesanal e o uso de saberes tradicionais são expressões dessa identidade ancestral.Na Câmara Municipal de Itarema, reafirmamos nosso compromisso com a valorização das culturas indígenas, o respeito aos seus territórios e a promoção de políticas públicas que assegurem seus direitos.Vamos juntos construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os povos originários sejam respeitados em suas lutas e celebrados por suas contribuições à nossa história.#DiaDosPovosIndígenas #Itarema #PovoTremembé #CulturaIndígena #RespeitoÀDiversidade
Sexta-Feira Santa!
Nesta Sexta-Feira Santa, a Câmara Municipal de Itarema se une aos fiéis neste dia de profunda reflexão espiritual. Momento sagrado que nos convida ao silêncio contemplativo, à renovação de propósitos e ao fortalecimento dos valores cristãos que fundamentam nossa sociedade.Que o sacrifício de Cristo nos inspire a construir uma Itarema mais solidária, onde o amor ao próximo e o compromisso com o bem comum guiem nossas ações. Que possamos, como comunidade, reafirmar nosso respeito pelas tradições religiosas que fazem parte da identidade cultural de nosso município.A todos os cidadãos itaremenses, desejamos uma abençoada Sexta-Feira Santa, que esta data traga paz aos corações e esperança renovada para nossas famílias. #SextaFeiraSanta #Itarema #FéEUnião
8ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 8ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 15 de abril de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura, saúde pública e mobilidade urbana no município. Matéria lida e encaminhada para as comissões:Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 18/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Itarema para o exercício financeiro de 2026. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, institui o "Abril Azul" no calendário municipal, período dedicado à conscientização sobre o autismo e promoção de políticas inclusivas.Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a permuta de área de propriedade do município para a construção de uma escola pública. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 43/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Pavimentação asfáltica da Rua dos Alves, ligando a praia da Tijuca à Praia de Alfomala. Requerimento nº 47/2025 (Francisca Leisiane): Implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na localidade de Angico. Requerimento nº 71/2025 (Igo Cavalcante): Reforço ao requerimento de 2024 que solicita a construção de uma praça no entorno da Capela de São Brás, na comunidade de Campestre. Requerimento nº 76/2025 (Francisca Diniz): Calçamento da estrada da localidade Córrego Grande de Cima. Requerimento nº 79/2025 (Gabriel Santana): Solicitação ao Governo do Estado para reforço da sinalização viária na CE-434, especialmente no trecho entre a sede e o Posto Nascente. Requerimento nº 80/2025 (Lucas Brandão): Reforma da sinalização vertical e horizontal no centro e principais ruas da sede do município. Requerimento nº 82/2025 (João Evandro Marciano): Pavimentação asfáltica do acesso à comunidade indígena Vila Tapera, iniciando na CE-085 até a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial para transformar positivamente a infraestrutura urbana, o acesso à educação e os serviços de saúde de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou o empenho da Casa em atender às necessidades da população com responsabilidade e união.
Aprovação de Projetos e Requerimentos em sessão ordinária
Câmara Municipal de Itarema aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária Na 7ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa, realizada na quarta-feira, 9 de abril de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com educação, infraestrutura, inclusão social e qualidade de vida no município. Indicações lidas e encaminhadas para o Executivo:Indicação nº 9/2025 – Do vereador Lucas Brandão Aquino, propõe o programa "Craque na Bola, Craque na Escola", que visa aliar esporte e educação para reduzir a evasão escolar e promover inclusão social entre jovens da rede pública. Indicação nº 12/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, prevê a climatização das escolas municipais, medida que deve melhorar o conforto térmico e o rendimento dos alunos. Projetos lidos e encaminhados para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, institui o "Abril Azul" no calendário municipal, período dedicado à conscientização sobre o autismo e promoção de políticas inclusivas. Projetos Aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 – Concede subvenção social à comunidade indígena Tremembé da Aldeia de São José, reforçando o apoio às populações tradicionais. Projeto de Resolução nº 2/2025 – Cria a TV Câmara Itarema, canal digital que vai ampliar a transparência dos trabalhos legislativos. Requerimentos Aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 20/2025 (Francisca Janaína Ribeiro): Reforma e ampliação da EMEF Manoel Pereira em Baixinha, com melhorias nas salas de aula e áreas de lazer. Requerimento nº 28/2025 (Francisca Diniz): Substituição de quebra-molas por faixas elevadas na estrada do Campestre, aumentando a segurança viária. Requerimento nº 65/2025 (Carlos Ranie): Instalação de faixa elevada na Rua Manoel Teófilo da Guia. Requerimento nº 72/2025 (Igo Cavalcante): Reforma da Praça Inácio Monteiro em São Vicente. Requerimento nº 74/2025 (Diego Pinheiro): Reforma da Praça de São Pedro com instalação de abrigo de ônibus. Requerimento nº 75/2025 (Francisca Leisiane): Complemento da pavimentação em pedra tosca na Rua da Cerâmica (Córrego da Volta). As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial para transformar positivamente a educação, mobilidade urbana e espaços públicos de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou o trabalho conjunto entre os poderes para atender às necessidades da população.