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11ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 11ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 22 de outubro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos que reforçam o compromisso do Legislativo com a valorização de servidores, a infraestrutura, a educação e a promoção da igualdade racial no município. Matérias do expediente – sobre a mesa: Subvenção Social nº 64/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, concede subvenção social à Associação Comunitária de Córrego da Volta, fortalecendo o apoio às organizações locais. Título de Cidadão nº 6/2025 – De autoria da vereadora Francisca Diniz, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Rafael Lopes de Morais. Título de Cidadão nº 7/2025 – De autoria do vereador Carlos Ranie Monteiro Gomes, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Isaac Kennedy Brasil de Menezes. Indicação nº 29/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, indica ao Poder Executivo a criação e regulamentação do processo de ascensão funcional dos profissionais do magistério da rede pública municipal. Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 – De autoria do Poder Executivo, cria a Autarquia Municipal de Trânsito de Itarema (AMTI), que será responsável pela gestão, fiscalização e execução das políticas de trânsito no município. Matérias da ordem do dia – sobre a mesa: Requerimento nº 237/2025 – Da vereadora Francisca Diniz, solicita a construção de uma guarita (abrigo) na localidade de Sítio Alegre, em frente ao terreno do Sr. Pixica. Requerimento nº 238/2025 – Do vereador Carlos Ranie Monteiro, requer a reforma e climatização das salas de aula da EMEF Antônio Alves de Sousa, na localidade de Paixicú. Requerimento nº 240/2025 – Da vereadora Francisca Leisiane, solicita a implantação de rede de abastecimento de água para as residências da localidade de Ribeira do Macaco. Requerimento nº 242/2025 – Do vereador João Evandro Marciano, pede a construção de estádio esportivo na localidade de Vila Tapera. Requerimento nº 243/2025 – Do vereador Gabriel Santana Gomes, requer a reforma da Creche CEI José Milton Gomes da Silva, na localidade de Patos. Denominação de Logradouros Públicos nº 60/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de Rua Maria Pereira Barros a via sem nome localizada na localidade de Lagoa Seca. Denominação de Próprios Públicos nº 62/2025 – De autoria do vereador João Evandro Marciano, denomina de Inácia Narcisa dos Santos Silva a Areninha da Aldeia Indígena Córrego do João Pereira. Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025 – De autoria do Poder Executivo, institui gratificação aos servidores públicos do município requisitados para prestar serviços à 98ª Zona Eleitoral, em cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Veto Total nº 1/2025 – De autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 41/2025, que tratava da instituição de feriado distrital no dia 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Almofala. Título de Cidadão nº 4/2025 – De autoria do vereador José Eudes do Nascimento, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Otávio Galdino Rebouças. Título de Cidadão nº 5/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Eduardo da Cunha Pinheiro. Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025 – De autoria do Poder Executivo, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, reforçando políticas públicas voltadas à equidade e justiça social em Itarema. As proposições aprovadas seguem agora para tramitação e implementação, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com o desenvolvimento social, a valorização dos servidores e a inclusão cidadã. O presidente Carlinhos Beja destacou o papel do Legislativo na construção de uma cidade mais justa, moderna e comprometida com o bem-estar da população.
10ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 10ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos voltados à valorização cultural, infraestrutura, segurança viária, lazer e reconhecimento de personalidades e instituições que contribuem com o município. Matérias do expediente – sobre a mesa: Denominação de logradouros públicos nº 60/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de Rua Maria Pereira Barros a via sem nome localizada na comunidade de Lagoa Seca. Denominação de próprios públicos nº 62/2025 – De autoria do vereador João Evandro Marciano, dá o nome de Inácia Narcisa dos Santos Silva à Areninha localizada na Aldeia Indígena Córrego do João Pereira. Título de Cidadão nº 4/2025 – De autoria do vereador José Eudes do Nascimento, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Otávio Galdino Rebouças. Título de Cidadão nº 5/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Eduardo da Cunha Pinheiro. Indicação nº 25/2025 – De autoria da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, propõe a criação e implementação de uma Equipe de Suporte Pedagógico Especializado na rede municipal de ensino. Indicação nº 26/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, sugere medidas de apoio, preservação e valorização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada anualmente de 3 a 13 de outubro. Indicação nº 27/2025 – De autoria do vereador Gabriel Santana Gomes, propõe a criação do Programa “Aluno Nota 10 Itarema”, destinado a premiar estudantes com melhor desempenho escolar. Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025 – De autoria do Poder Executivo, institui gratificação aos servidores públicos do município requisitados para prestar serviços junto à 98ª Zona Eleitoral, em cooperação com o TRE-CE. Veto Total nº 1/2025 – De autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 41/2025, que instituía feriado distrital em 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Almofala. Matérias da ordem do dia – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante, reconhece a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do município de Itarema. Requerimento nº 189/2025 (Francisca Janaína): Construção de estrada carroçável e ponte no trecho da Vila Dimas, no Lagamar. Requerimento nº 220/2025 (Francisca Diniz): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Lameirão do Meio. Requerimento nº 228/2025 (João Evandro): Pavimentação em paralelepípedo no distrito de Almofala. Requerimento nº 229/2025 (Lucas Brandão): Disponibilização de equipes de bombeiros civis para atuar nas praias do município e implementação de programas de primeiros socorros nas escolas, conforme a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). Requerimento nº 230/2025 (Francisco Chagas): Reparo no asfalto da localidade de Camboa da Lama. Requerimento nº 231/2025 (José Graciano): Construção de praça pública com parquinho infantil no entorno da Igreja São Sebastião, em Parati. Requerimento nº 232/2025 (Igo Cavalcante): Implantação de faixa elevada de pedestres na Rua João Braga Sobrinho. Requerimento nº 233/2025 (José Eudes): Reforma da Praça da Capela São João Batista, no bairro Gargoê. Requerimento nº 234/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Manoel Sales com as ruas Senador Virgílio Távora e Vicente Monteiro. Requerimento nº 235/2025 (Francisco Carlos): Complemento da pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Morro da Sinhá e Santa Bárbara até Sítio Alegre. Denominação de próprios públicos nº 59/2025 – De autoria da vereadora Francisca Janaína, denomina de Sebastião Elias Nilton de Queiroz a quadra poliesportiva situada no Conjunto Habitacional da localidade de Baixinhas. As matérias aprovadas reforçam o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com a valorização cultural, a melhoria da infraestrutura e a segurança da população. O presidente Carlinhos Beja destacou que o Legislativo segue empenhado em promover avanços que fortalecem o desenvolvimento do município e o bem-estar dos itaremenses.
Dia Mundial Da Paralisia Cerebral
Neste dia 6 de outubro, lembramos a importância da conscientização sobre a Paralisia Cerebral, condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. A data reforça a necessidade de promover inclusão, acessibilidade e respeito às diferenças. A Câmara Municipal de Itarema apoia essa causa e acredita que cada gesto de empatia e acolhimento contribui para uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham espaço para viver com dignidade e oportunidades.
9ª Sessão Ordinária do 2º período da 1a sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 9ª Sessão Ordinária do 2º período da 1a sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada em 1º de outubro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema precisou encerrar os trabalhos antes do término previsto, em decorrência de quedas de energia registradas durante a reunião.
Fardamento e crachás de identificação aos servidores do Legislativo.
Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Itarema realizou a entrega do novo fardamento e dos crachás de identificação aos servidores do Legislativo. A ação, conduzida pelo presidente Carlinhos Beja, reforça o compromisso da Casa com a valorização dos profissionais e com a melhoria da organização no ambiente de trabalho. A Câmara segue empenhada em fortalecer o serviço público e garantir mais eficiência e transparência para a população de Itarema.
7ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 7ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 17 de setembro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos que contemplam melhorias na saúde, infraestrutura, abastecimento de água, energia elétrica e valorização comunitária. Matérias da ordem do dia – sobre a mesa: Requerimento nº 213/2025 (Francisca Diniz): Reforma e manutenção dos bancos públicos em frente ao Banco do Brasil, no Centro de Itarema. Requerimento nº 222/2025 (João Evandro): Reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Batedeira. Requerimento nº 223/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reforço ao requerimento que solicita a reativação da unidade dos Correios no distrito de Almofala, no mesmo local em que funcionava anteriormente. Requerimento nº 224/2025 (Gabriel Santana): Reforma do Posto de Saúde da localidade de Comondongo. Requerimento nº 225/2025 (Francisca Leisiane): Perfuração de poço profundo na localidade de Sucurujuba, com implantação de adutora para abastecimento de água. Requerimento nº 227/2025 (Igo Cavalcante): Solicitação à Enel para fixação de postes e extensão da rede elétrica na Rua Nazaré Sales, no bairro Riacho. Denominação de logradouros públicos nº 50/2025 (Igo Cavalcante): Denomina “Raimundo Jerônimo de Freitas” uma rua sem nome na localidade de Água das Velhas. Denominação de próprios públicos nº 52/2025 (Diego Pinheiro): Altera a Lei Municipal nº 278/2004, que denomina a quadra poliesportiva do distrito de Almofala. Título de Cidadão nº 3/2025 – De autoria coletiva, concede o Título de Cidadão de Itarema a Maycon Robert Moraes Tomé. Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 – De autoria do Poder Executivo, declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores de Maracana. As matérias aprovadas demonstram o compromisso da Câmara Municipal com a melhoria da saúde, da infraestrutura urbana e do fornecimento de serviços essenciais, além de valorizar a memória comunitária e homenagear cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da união dos vereadores em prol das demandas da população.
6ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 6ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada em 10 de setembro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema aprovou matérias voltadas à infraestrutura, mobilidade, educação, cultura e valorização social. No expediente, foram aprovados projetos que declaram de utilidade pública associações comunitárias de Vila Parati, Maracana, Córrego da Volta e a SAS Brasil, além de denominações de rua e quadra poliesportiva, inclusão da Regata/Campeonato de Caiaque do Alagamar no calendário oficial, proposta de cursinho gratuito para o ENEM, concessão de Títulos de Cidadão e moção em homenagem às mães atípicas. Entre os requerimentos, destacaram-se solicitações de pavimentação em pedra tosca em várias localidades, obras de contenção e pavimentação da orla, reformas de estradas vicinais, melhorias na iluminação pública e construção de estrada carroçável entre Panã e Lameirão. Também foi aprovado o projeto que amplia a carga horária dos fiscais da Vigilância Sanitária. As decisões reforçam o compromisso do Legislativo em atender demandas da população e impulsionar o desenvolvimento comunitário. Para mais detalhes, acesse o site da Câmara em nossa biografia.
5ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatur
Na 5ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 3 de setembro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos que contemplam melhorias na infraestrutura urbana, esporte, lazer, transporte e valorização da comunidade. Matérias do expediente – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 – De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária no âmbito do município. Moção nº 2/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, presta reconhecimento às mães atípicas do município de Itarema, em homenagem à dedicação e amor no cuidado de seus filhos. Matérias da ordem do dia – sobre a mesa: Requerimento nº 190/2025 (Francisca Janaína): Reforma completa da Praça Pedra Cheirosa, incluindo instalação de quiosques para ampliar serviços e lazer. Requerimento nº 193/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reforma e conclusão do Estádio de Futebol da localidade de Panã, no distrito de Almofala. Requerimento nº 199/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de iluminação pública em dois pontos: Rua João Antônio dos Santos, no distrito de Almofala, e rua sem denominação no Sítio Urubu. Requerimento nº 208/2025 (Francisca Leisiane): Construção de estrada carroçável ligando o Córrego do João Pereira à localidade de Touro, incluindo instalação de manilhas para drenagem. Requerimento nº 209/2025 (Francisca Diniz): Pintura e manutenção da Praça Santa Dulce, na localidade de Alto Alegre. Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 – De autoria da vereadora Francisca Diniz, institui feriado distrital em 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira do distrito de Almofala. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 – De autoria coletiva, concede o Título de Cidadão de Itarema a Remiel Brito Meneses. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos, altera o Art. 49 da Lei Orgânica Municipal sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária. A sessão também contou com o Grande Expediente, no qual se inscreveram os vereadores Francisco Carlos, Francisca Janaína, Francisco Chagas, Francisca Diniz e Igo Cavalcante. As matérias aprovadas fortalecem o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com o desenvolvimento social, a valorização cultural e a melhoria da qualidade de vida da população. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da integração entre Legislativo e Executivo para atender às necessidades do município.
4ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 4ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada em 27 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema aprovou projetos e requerimentos voltados à infraestrutura, mobilidade, assistência social, lazer, educação e valorização comunitária. Entre os destaques estão a Indicação nº 18/2025, da vereadora Francisca Janaína, para construção de um monumento em formato de Bíblia Sagrada na Praça Pedra Cheirosa, com foco no turismo religioso, e o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, que institui feriado distrital em 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Almofala. Também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA nº 47/2025, que define os investimentos estratégicos do município para os próximos quatro anos, além da concessão do Título de Cidadão de Itarema a Remiel Brito Meneses de Sousa, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025. Os vereadores ainda atenderam demandas da população relacionadas a praças, parquinhos, estradas, cemitérios e melhorias em unidades de ensino infantil. Na ordem do dia, foram aprovadas a concessão de subvenção social à Associação Beneficente da Comunidade de Almofala (Subvenção Social nº 43/2025), alterações na lei que regulamenta o serviço de táxi (Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025) e o reconhecimento de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Cajueiro Encarnado (Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025). O presidente Carlinhos Beja ressaltou que as matérias aprovadas fortalecem a cultura, ampliam serviços públicos e contribuem para o desenvolvimento do município. Para mais detalhes, acesse o site da Câmara em nosso site.
Hoje celebramos o aniversário da gestora de contratos, Danielle Fernandes!
Que esta nova fase seja repleta de felicidade, saúde e muitas conquistas. Que cada dia traga novas oportunidades e momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama. Desejamos muito sucesso e realizações em sua jornada. Feliz aniversário, Danielle!
Matérias do Expediente
Na 3ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos que reforçam o compromisso da Casa com o fortalecimento da infraestrutura, assistência social, segurança, saneamento e valorização comunitária no município. Matérias do expediente – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 490/2010, que institui e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município. Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, declara de utilidade pública a SAS Brasil – Saúde, Alegria e Sustentabilidade Brasil. Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 – De autoria do Poder Executivo, declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Cajueiro Encarnado. Indicação nº 19/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, solicita estudo de viabilidade para construção de um porto no município, visando geração de empregos e fortalecimento da logística regional. Indicação nº 20/2025 – Do vereador Gabriel Santana Gomes, propõe implantação de sistema de videomonitoramento em todos os prédios públicos do município, com prioridade para as unidades escolares. Requerimentos aprovados:Os parlamentares aprovaram diversas demandas da população: Requerimento nº 109/2025 (Carlos Ranie): Estudo e implantação de rede de distribuição de água potável com hidrômetros individuais nas comunidades Riacho Doce e Berro D’Água. Requerimento nº 177/2025 (Francisca Diniz): Construção de calçamento na localidade de Córrego Grande de Cima. Requerimento nº 185/2025 (Francisca Leisiane): Reforma da praça e instalação de parquinho em frente à Capela Santa Ana, no distrito de Córrego da Volta. Requerimento nº 194/2025 (Lucas Brandão): Reforma e revitalização da praça da localidade de Carnúba. Requerimento nº 195/2025 (Igo Cavalcante): Continuidade da obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Alaíde de Araújo, no bairro Gargolê. Requerimento nº 196/2025 (Francisca Janaína): Cumprimento da Lei Estadual nº 17.480/2021 no âmbito do município de Itarema. Requerimento nº 198/2025 (João Evandro): Construção de uma mini praça pública na localidade de Varjota. Requerimento nº 201/2025 (José Eudes): Complemento da pavimentação asfáltica da Rua João Braga Sobrinho, com extensão até a Rua Cinco de Fevereiro, sentido leste. Matéria da ordem do dia – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 – De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário aos profissionais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), em cumprimento ao Termo de Adesão nº 007/2025 firmado entre o Estado do Ceará e o Município de Itarema. As matérias aprovadas reforçam a busca por avanços em áreas estratégicas como saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura comunitária, segurança e valorização social. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da atuação integrada do Legislativo com o Executivo para atender de forma efetiva às demandas da população itaremense.
Matérias do expediente
Na 2ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema apreciou e aprovou matérias importantes voltadas à valorização profissional, assistência social e fortalecimento da fiscalização pública. Matérias do expediente – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário aos profissionais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), em cumprimento ao Termo de Adesão nº 007/2025 firmado entre o Estado do Ceará e o Município de Itarema, e dá outras providências. Subvenção Social nº 43/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a concessão de subvenção social à Associação Beneficente da Comunidade de Almofala. Matérias da ordem do dia – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 980, de 26 de junho de 2025, para autorizar o repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais que atuam na atenção primária à saúde no âmbito do SUS do Município de Itarema, referente ao ano de 2024. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, altera o Art. 49 da Seção VI, do Capítulo I, Título II, da Lei Orgânica do Município, que trata da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. As matérias aprovadas representam avanços no apoio a programas educacionais, na valorização dos profissionais da saúde, no fortalecimento de ações sociais e na melhoria dos mecanismos de controle e transparência pública. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da atuação conjunta entre Legislativo e Executivo para atender às demandas da população.
2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025
Nesta, quarta-feira (13), às 15h, será realizada a 2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, com transmissão ao vivo pelo Facebook e You Tube da Câmara Municipal de Itarema.
Dia Nacional dos Direitos Humanos
Neste dia 12 de agosto, celebramos o Dia Nacional dos Direitos Humanos, data que reforça a importância do respeito, da igualdade e da dignidade para todos. É um momento para refletir sobre o compromisso coletivo com a justiça social e a garantia dos direitos de cada cidadão. A Câmara Municipal de Itarema reafirma seu apoio à promoção dos direitos humanos, trabalhando para que a igualdade e o respeito estejam sempre presentes na vida da nossa comunidade.
Dia do Advogado
Neste 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, profissionais que, com ética, dedicação e compromisso, atuam na defesa dos direitos, da justiça e da cidadania. A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os advogados do nosso município, que, com seu trabalho diário, contribuem para fortalecer a democracia, promover o bem-estar social e assegurar que a justiça chegue a todos os cidadãos itaremenses.
Dia do Estudante
Neste dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Estudante, data dedicada a todos que buscam o conhecimento como ferramenta de transformação e construção de um futuro melhor. A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os estudantes, reconhecendo sua dedicação, esforço e papel essencial no desenvolvimento do nosso município. Que nunca falte incentivo para aprender e crescer!
Feliz Dia dos Pais!
Hoje, 11 de agosto, celebramos aqueles que são exemplos de amor, dedicação e cuidado: os pais. Seja de sangue ou de coração, cada gesto, ensinamento e apoio faz toda a diferença na vida de uma família.A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os pais da nossa cidade, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na formação de valores e no fortalecimento de nossa comunidade.
Na 1ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Realizada na quarta-feira, 6 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura urbana, educação, saúde, cultura e valorização de eventos tradicionais no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 980/2025 sobre o repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais da atenção primária à saúde.Indicação nº 17/2025 – De autoria do vereador Gabriel Santana Gomes, inclui no calendário oficial de eventos do município a “Caminhada dos Mártires da Terra”, realizada anualmente no dia 12 de agosto no Assentamento Lagoa do Mineiro.Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, altera o artigo 49 da Lei Orgânica Municipal sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Requerimentos aprovados:Os vereadores aprovaram diversas demandas da população: Requerimento nº 157/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Instalação e reparo da iluminação pública em pontos estratégicos da localidade de Barro Vermelho. Requerimento nº 160/2025 (Diego Pinheiro): Reforma e ampliação da Escola Francisco Higino Filho (EMEF), no Sítio Urubu, incluindo climatização. Requerimento nº 154/2025 (José Eudes): Reforma asfáltica da Rua João Amâncio, no bairro Lagoa Seca. Requerimento nº 180/2025 (Francisca Diniz): Construção de calçamento na Rua do Eugênio, em Alto Alegre. Requerimento nº 182/2025 (Lucas Brandão): Calçamento em pedra tosca na localidade de Pau D’Arco. Requerimento nº 183/2025 (Igo Cavalcante): Pavimentação em piso intertravado no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. Requerimento nº 176/2025 (Francisca Janaína): Disponibilização de aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Natércia Rios. Requerimento nº 184/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de rede de proteção no muro da EMFTI José Aniceto Sales-SEJAS. Requerimento nº 186/2025 (Francisco Carlos): Construção de estrada vicinal com anel de acesso à Praia da Tijuca. As matérias aprovadas seguem para execução, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, fortalecer os serviços de saúde e educação e valorizar eventos culturais. O presidente Carlinhos Beja destacou o empenho do Legislativo em atender às demandas da população e reforçar as ações para o desenvolvimento do município.
1° Sessão Ordinária
1° Sessão Ordinária