Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
246 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 8 | 2022 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 |
| 11 | 2023 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 |
| 30 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2023 |
| 28 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 |
| 27 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 13/09/2023 |
| 26 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência. | 13/09/2023 |
| 23 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados | 13/09/2023 |
| 102023 | 2023 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 |
| 25 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências | 06/09/2023 |
| 24 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências. | 06/09/2023 |
| 19 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | IMPLEMENTAR PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| 116 | 2023 | Projeto de Resolução | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO. | 23/08/2023 |
| 9 | 2023 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Resolução | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES DE GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |