Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
246 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 31 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/06/2025 |
| 32 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/06/2025 |
| 28 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNCIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2025 |
| 29 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | 28/05/2025 |
| 25 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2025 |
| 27 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO AOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2025 |
| 26 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVICULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2025 |
| 30 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2025 |
| 24 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | DÁ O NOME DE JOSÉ NEILSON DOS SANTOS, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE GUABIRABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2025 |
| 21 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2025 |
| 22 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBURÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2025 |
| 20 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2025 |
| 30 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXIXTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 |
| 25043001 | 2025 | Decreto Legislativo | DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE ITAREMA NO DIA 02 DE DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 |
| 001 | 2025 | Ato da Mesa Diretora | Reconhece, oficialmente, a formação do Bloco Parlamentar "Transparência e Cidadania", no âmbito da Câmara Municipal de Itarema. | 16/04/2025 |