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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
457
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 9º DO REGIMENTO INTERNO DI MUNICIPIO
2010
456
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 11º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
2010
455
ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM I DA LEI Nº 365-2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
2010
454
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
2010
453
DÁ NOME A NOME A PRÉDIOS PÚBLICO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
453
DÁ NOME A NOME A PRÉDIOS PÚBLICO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
453
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO MONTEIRO DOS ANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
452
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA SAZINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010
451
43 LEI Nº 450_2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICIPIOS DE ACARAÚ, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ E JIJOCA DE JERIOACOARA, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSORCIO PUBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ACARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
2010
450
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
449
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO AO PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - OPERAÇÕES COLETIVAS OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
448
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALOMÃO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
447
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALOMÃO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
447
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALOMÃO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
447
CRIA CARGOS PARA DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2010
446
INSTITUI PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
445
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMARTIVOS APLICAVEIS.
2010
444
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMOVEL NA LOCALIDADE DE PATOS.
2010
443
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA "SIMBOLOGIA, QUANTITATIVO E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS", A QUE SE REFERE O ANEXO III DA LEI N° 213, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
2010
442

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