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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
OUTORGA A SRA. MARIA ALESSANDRA CARVALHO ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2012
524
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMNETAL I E ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTADOR, ASSESSOR JURIDICO E ADVOGADO.
2012
523
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMNETAL
2012
523
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
522
OUTORGA AO SRA. JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
521
UTORGA AO SRA. JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
521
OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
520
OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
520
OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONORIO DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
519
OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONORIO DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2012
519
DISPOE SOBRE A ALETRAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
518
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS
2012
517
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
516
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
516
DÁ NOME A PRAÇA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
513
DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO GARGUÊ - DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
511
DISPÕE SOBRE O INDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDÉNCIARIOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010
491
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010
490
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO - DE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
2010
489
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO - DE FRANCISCO SOARES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
488

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