Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2014 | 581 |
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AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2014 | 580 |
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DÁ NOME DE MARIA ALAÍDE DE ARAÚJO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2014 | 579 |
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
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2014 | 23 |
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OUTORGA AO SR. LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2013 | 578 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2013 | 576 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 575 |
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OUTORGA AO SR. JOSÉ PEDRO ALBERTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2013 | 574 |
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DÁ NOME DE RICARDO ARALDO PEREIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 573 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 572 |
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REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 571 |
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DÁ NOME DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2013 | 570 |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 568 |
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DÁ NOME DE RAIMUNDA GOMES LINHARES RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 567 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.
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2013 | 566 |
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AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FABRICA DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA DE CAJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 565 |
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AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM COSTRUÇÃO DE MINI FABRICA DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA DE CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 564 |
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DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - DO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 563 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUVE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 562 |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013 | 561 |