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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
529
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERECICIO FINANCEIRO DE 2013
2012
528
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
2012
528
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
528
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
2012
528
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ERASMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
527
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ERASMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
527
OUTORGA AO SR. JOSÉ BENONI SILVEIRA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
526
OUTORGA AO SR. JOSÉ BENONI SILVEIRA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
526
DÁ O NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMINIA DOS SANTOS (CHIQUINHA)
2012
525
DÁ O NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMINIA DOS SANTOS (CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
525
OUTORGA A SRA. MARIA ALESSANDRA CARVALHO ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2012
524
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMNETAL I E ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTADOR, ASSESSOR JURIDICO E ADVOGADO.
2012
523
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMNETAL
2012
523
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
522
OUTORGA AO SRA. JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
521
UTORGA AO SRA. JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
521
OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
520
OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
520
OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONORIO DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
519

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