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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ALTERA A LEI Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULOS AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE - GEPS - QUE COLABORAM NO MUNICIPIO DE ITAREMA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
555
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DA PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITAREMA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
554
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2013
553
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO XAVIER BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
552
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEDRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
550
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DA EXISTENCIA DE SALAS DE AULA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
549
OUTORGA AO SR. AURELIANO DANTAS CARNEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2013
548
OUTORGA A SRA. GESILDA SALES RIOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
2013
547
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃ DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
546
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MINIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, CONFORME LEI FEDERAL 11.738/08 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
545
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
544
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
543
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
542
INSERIR NO FARDAMENTO ESCOLA PÚBLICO E PRIVADO, A TIPAGEM SANGUINEA DE TODOS OS ALUNOS LEGALMENTE METRICULADOS NAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
541
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133-1997, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃP ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
540
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALARIO MINIMO NACIONALMENTE INIFICADO.
2013
539
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2012
2012
201209253
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE TANQUE DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
535
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE TANQUE DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
535
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
534

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