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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
598
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS - PRÓ-TAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
597
DETERMINA UMA ÁREA PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
596
RECONHECE O PAGAMENTO DE DÉBITO ATINENTE AO PERIODO DE 1999 A 2012 JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
595
DÁ NOME DE FRANCISCO MARÇAL NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
594
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014
593
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURIDICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
592
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 583-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
591
DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
590
DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
587
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
586
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
585
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
584
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURIDICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
583
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
582
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014
581
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
580
DÁ NOME DE MARIA ALAÍDE DE ARAÚJO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
579
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
2014
23
OUTORGA AO SR. LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2013
578

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