Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 667 |
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REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 10 (CEM) PARA (DUZENTAS) HORAS SEMANAIS DOS DOSCENTES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 666 |
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DISPÕE QUE CÂMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA, TIPO ESPORTE FINO PARA OS PARLAMENTARES NAS SESSOES PLENÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA.
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2017 | 665 |
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE ITAREMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
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2017 | 664 |
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FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 663 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 662 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES (NENEM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 661 |
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 660 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL E FEDERAL, PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 659 |
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AUTRIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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2017 | 658 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENESES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 63 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2017 | 24 |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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2016 | 201609263 |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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2016 | 201605253 |
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RGF - Relátorio de gestão Fiscal 1º Quadrimestre
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2016 | 25042016 |
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2016 | 657 |
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2016 | 656 |
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA GESTÃO 2017/2020.
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2016 | 655 |
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2016 | 654 |
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DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
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2016 | 651 |