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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
24
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
2016
201609263
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
2016
201605253
RGF - Relátorio de gestão Fiscal 1º Quadrimestre
2016
25042016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
657
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
656
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA GESTÃO 2017/2020.
2016
655
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
654
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016
651
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016
651
DÁ NOME AO BERÇÁRIO NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016
650
OUTORGA AO SR. JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2016
649
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
648
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
647
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
646
OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2016
643
DÁ NOME A RUA CONHECIDA COM RUA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTASSIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
642
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
641
ALTERA A ART 1º DA LEI MUNICIPAL 628/2015
2016
640
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
638

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