Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENOURA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
637
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
636
AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
635
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
634
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
632
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
631
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
630
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
629
ALTERA O ANEXO I DA LEI 592/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
2015
628
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
627
ALTETA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAREMA.
2015
626
OUTORGADA A SENHORA MARIA IMACULADA HENRIQUE, O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
625
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
624
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTERIO DA REDE MINICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
623
OUTORGA AO PADRE JOÃO BATISTA DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2015
622
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
621
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMAVEIS E ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PARAISO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
2015
620
OUTORGA AO PASTOR JOSÉ DOS REIAS VASCONCELOS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
618
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
615
OFICIALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
615

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site