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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016
651
DÁ NOME AO BERÇÁRIO NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2016
650
OUTORGA AO SR. JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2016
649
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
648
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
647
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
646
OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2016
643
DÁ NOME A RUA CONHECIDA COM RUA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTASSIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
642
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
641
ALTERA A ART 1º DA LEI MUNICIPAL 628/2015
2016
640
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
638
DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENOURA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
637
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2016
636
AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
635
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
634
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
632
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
631
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
630
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
629
ALTERA O ANEXO I DA LEI 592/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
2015
628

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