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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
627
ALTETA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAREMA.
2015
626
OUTORGADA A SENHORA MARIA IMACULADA HENRIQUE, O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
625
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
624
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTERIO DA REDE MINICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
623
OUTORGA AO PADRE JOÃO BATISTA DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2015
622
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
621
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMAVEIS E ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PARAISO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
2015
620
OUTORGA AO PASTOR JOSÉ DOS REIAS VASCONCELOS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
618
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
615
OFICIALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
615
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO FERREIRA (NENE CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
614
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PLÚBLICO IMOVEIS A COLONIA DE PESCADORES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPATAZIA PARA PESCA.
2015
613
OUTORGA AO SR. ALDIR TELES ROCHA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
612
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃ0 SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
611
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2015
610
AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
609
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
2015
608
ALTERA O ANEXO II DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.
2015
1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2014
2014
201412303

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