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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A RUA SEM DE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO FERREIRA (NENE CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
614
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PLÚBLICO IMOVEIS A COLONIA DE PESCADORES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPATAZIA PARA PESCA.
2015
613
OUTORGA AO SR. ALDIR TELES ROCHA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
612
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃ0 SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
611
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2015
610
AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2015
609
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
2015
608
ALTERA O ANEXO II DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.
2015
1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2014
2014
201412303
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2014
2014
201409263
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
607
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA HANDEBOL DE ITAREMA - LHBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
606
OUTORGA A SRA ANTONIA FRANCO DE QUEIROZ O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
605
OUTORGA O PE. AFONSO DOS SANTOS GOMES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
604
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES, SERESTAS NO PERIODO DA FESTA DA PADROEIRA DE ITAREMA E DEMIAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2014
603
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
602
DÁ NOME DE MARIA AUGUSTA ARAÚJO A RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
601
DÁ NOME DE MARIA ALVINA FERREIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014
600
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE LUIZ GRACIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
599
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMEÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.
2014
598

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