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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SOBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃP COMUNITARIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
687
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTACILIO RODRIGUES DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
686
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
685
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
684
CRIA O FUNDO MINICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.
2017
683
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2017
682
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
681
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRMA CRIANÇA FELIZ/ SUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
680
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
679
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE ITAREMA |(APC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
678
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
677
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
676
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
675
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
675
FIXA O VERCIMENTO BASE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
674
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
673
FIXA O VENCIMENTO DE BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
672
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SOBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
671
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
670
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 613/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
668

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