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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DA NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO
2019
731
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2018
2019
10
RGF - Relatório de gestão Fiscal 3º Quadrimestre
2018
30012019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) EM PARCELA ÚNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COORDENADORES E TÉCNICOS DE APOIO DO MUNICIPIO DE ITAREMA - CE QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB.
2018
730
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRESCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
729
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIRORES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
728
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ODAIR JOSÉ ARAUJO ALVES (GALEGUINHO).
2018
726
DÁ NOME AO ANEXO DO PREDIO PROPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO.
2018
725
FICA DENOMINADA DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA (JOÃO JOAQUINA), A PRAÇA DE OLHOS D´AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
724
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA-CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
723
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IATREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
722
DISPOE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
721
APRESENTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2018
720
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
719
FICA DENOMINADO DE ANTONIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
718
MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAREMA INCLUINDO AREA DE TERRA DO PERIMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRU E ADJENCIAS, PARA O PERIMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
717
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
716
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MOVEIS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA.
2018
715
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FILANTROPICO EVANGELICO ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
714
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MOVEIS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA.
2018
713

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