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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
742
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
741
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
2019
740
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS TIPO 4X4 E SIMILARES NO AMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA - CE.
2019
739
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
738
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORARIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA, AUTORIZANDO A SUA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
2019
737
DA NOME AO CENTRO CIRURGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
736
DA NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
735
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
2019
734
ALTERA A LEI N° 571 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
733
DA NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO.
2019
732
DA NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO
2019
731
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2018
2019
10
RGF - Relatório de gestão Fiscal 3º Quadrimestre
2018
30012019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) EM PARCELA ÚNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COORDENADORES E TÉCNICOS DE APOIO DO MUNICIPIO DE ITAREMA - CE QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB.
2018
730
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRESCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
729
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIRORES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
728
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ODAIR JOSÉ ARAUJO ALVES (GALEGUINHO).
2018
726
DÁ NOME AO ANEXO DO PREDIO PROPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO.
2018
725
FICA DENOMINADA DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA (JOÃO JOAQUINA), A PRAÇA DE OLHOS D´AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2018
724

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