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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 773, DE 29 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
789
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 773, DE 29 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
789
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
788
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
788
FICA DENOMINADA DE RUA NOVA LOCALIZADA NO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
2020
787
FICA DENOMINADA DE RUA NOVA LOCALIZADA NO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
2020
787
FICA DENOMINADA DE RUA BRISA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
2020
786
FICA DENOMINADA DE RUA BRISA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS NO MUNICIPIO DE ITAREMA
2020
786
AUTORIZA A CONCESSÃO MEDIANTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PATROCINIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPERKITE BRASIL 2020 NO MUNICIPIO DE ITAREMA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
785
FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA (PROFESSOR OLIVEIRA), NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2020
784
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMENBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
783
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO
2020
782
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO)
2020
781
OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2020
780
OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2020
779
OUTORGA AO SENHOR CICERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2020
778
OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
2020
777
OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADAO ITAREMENSE.
2020
776
ALTERA O INC. II § 3° DO ART 91 DA LEI MUNICIPAL 210 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
775
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO
2020
774

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