Exportar Leis
Lista de Leis
833 registros
Última atualização: 17/06/2026 14:48
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2025 | 984 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 983 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 982 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 981 |
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 980 |
|
DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 979 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 978 |
|
MODIFICA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS DAS SERVIDÕES PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL EM CASO DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 977 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL N°. 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 976 |
|
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 975 |
|
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 974 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
|
2025 | 973 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 972 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 971 |
|
INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2025 | 970 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 969 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 968 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 967 |
|
LEI MUNICIPAL N° 966, DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, COMO RUA MARIA IDELZUITE SILVA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2025 | 966 |
|
LEI MUNICIPAL N° 965, DE 12 DE MAIO DE 2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 965 |