Exportar Leis
Lista de Leis
833 registros
Última atualização: 17/06/2026 14:48
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
AO INSTITUTO MANOEL VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 917 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2023 | 916 |
|
DA NOME DE REBECA VIEIRA
VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E
INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 915 |
|
CONVALIDA A CONCESSÃO, E
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DA
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA
200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADA PELA
LEI Nº 666 DE 20 DE ABRIL DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 696 DE 13
DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2023 | 914 |
|
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, COM A
FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4
DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 913 |
|
DA NOME DE EMANUEL
GERRARD ALVES RODRIGUES, A ARENINHA DE TORRÕES, MUNICÍPIO DE
ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 912 |
|
DA NOME DE JOSÉ JOSIAS DE
SOUSA, A ARENINHA DO CRAS DO BAIRRO GARGOÊ, MUNICÍPIO DE
ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 911 |
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
ITAREMA, CEARÁ, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 910 |
|
DA NOME DE FRANCISCO
LUCAS LIMA BARBOSA, A ARENINHA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE
ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 909 |
|
IMPLEMENTA O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA,
DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 908 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 907 |
|
ALTERA A LEI Nº 555/2013, QUE
INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE -
GEPS – QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
|
2023 | 906 |
|
INSTITUI O PISO SALARIAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS
E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 905 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS
MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 904 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2022,
QUE DISPÔS SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ.
|
2023 | 903 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 902 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 902 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS
AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 901 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 901 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO
FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 900 |