Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
OUTORGA AO SENHOR CICERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
|
2020 | 778 |
|
OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
|
2020 | 777 |
|
OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADAO ITAREMENSE.
|
2020 | 776 |
|
ALTERA O INC. II § 3° DO ART 91 DA LEI MUNICIPAL 210 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2020 | 775 |
|
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO
|
2020 | 774 |
|
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2020 | 773 |
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, DURANTE A VIGENCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2020 | 771 |
|
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2020 | 770 |
|
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORCAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2020 | 769 |
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PUBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2020 | 768 |
|
RGF - Relatório de gestão Fiscal 3º Quadrimestre
|
2019 | 30012019 |
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2019
|
2019 | 9303 |
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2019
|
2019 | 9303 |
|
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGASNIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
2019 | 767 |
|
INSTITUI O PREMIO ESCOLA DESTINADO AS TURMAS DO 2° E 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMNETAL II QUE ATINGIRAM OS RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2019 | 766 |
|
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 213/2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INETEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2019 | 763 |
|
DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO.
|
2019 | 761 |
|
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA RITA DE MOURA CANUTO.
|
2019 | 760 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2019 | 759 |
|
CRIA A CONTROLADORIA GERAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2019 | 758 |