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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI O PREMIO ESCOLA DESTINADO AS TURMAS DO 2° E 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMNETAL II QUE ATINGIRAM OS RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
766
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 213/2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INETEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
763
DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO.
2019
761
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA RITA DE MOURA CANUTO.
2019
760
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
759
CRIA A CONTROLADORIA GERAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
758
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
757
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO CULTIVO E PRODUÇÃO DE NIM NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER MUNICIPAL.
2019
756
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
755
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGINAL SUSTENTAVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICIPIOAS DE ACARAÚ E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
754
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2019
753
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BRAGA DOS SANTOS.
2019
752
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO BRAGA MONTEIRO.
2019
751
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.
2019
750
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE CIRILO GOMES SOBRINHO.
2019
749
CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE ITAREMA, COMO ENTIDADE AUTARQUICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, DA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
748
DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SENA.
2019
747
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL E DEMAIS VANTAGENS DOS TECNICOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
745
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
744
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHIEIROS TUTELARES DE ITAREMA.
2019
743

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