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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ALTERA A LEI 666, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE REGULAMENTA E AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS ORIVIDENCIAS.
2017
695
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O QUADRENIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
694
ALTERA A LEI N° 660/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
693
ALTERA A LEI Nº 692/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
692
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
691
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
690
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
690
ALTERA A LEI 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2017
689
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
688
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SOBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃP COMUNITARIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
687
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTACILIO RODRIGUES DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
686
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
685
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
684
CRIA O FUNDO MINICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.
2017
683
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2017
682
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
681
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRMA CRIANÇA FELIZ/ SUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
680
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
679
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE ITAREMA |(APC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
678
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
677

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