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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
587
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
586
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
585
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
584
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURIDICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
583
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
582
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014
581
AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
580
DÁ NOME DE MARIA ALAÍDE DE ARAÚJO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014
579
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
2014
23
OUTORGA AO SR. LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2013
578
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013
576
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
575
OUTORGA AO SR. JOSÉ PEDRO ALBERTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2013
574
DÁ NOME DE RICARDO ARALDO PEREIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
573
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
572
REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
571
DÁ NOME DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013
570
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
568
DÁ NOME DE RAIMUNDA GOMES LINHARES RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
567

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