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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013
576
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
575
OUTORGA AO SR. JOSÉ PEDRO ALBERTO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2013
574
DÁ NOME DE RICARDO ARALDO PEREIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
573
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TITULO DE PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
572
REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
571
DÁ NOME DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013
570
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
568
DÁ NOME DE RAIMUNDA GOMES LINHARES RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
567
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.
2013
566
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FABRICA DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA DE CAJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
565
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVERÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM COSTRUÇÃO DE MINI FABRICA DE PROCESSAMENTO DE CASTANHA DE CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
564
DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - DO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
563
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUVE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
562
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
561
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NUMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
560
OUTORGA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2013
559
DÁ NOME A AVENIDA E PADRE ARISTIDES ANDRADE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
558
DISPONIBILIZA CADEIRA DE RODAS COM TRAÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
557
PROPÕE UMA SOLUÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES DA RUA DA SEDE DE ITAREMA.
2013
556

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