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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MINIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, CONFORME LEI FEDERAL 11.738/08 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
545
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
544
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
543
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
542
INSERIR NO FARDAMENTO ESCOLA PÚBLICO E PRIVADO, A TIPAGEM SANGUINEA DE TODOS OS ALUNOS LEGALMENTE METRICULADOS NAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
541
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133-1997, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃP ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2013
540
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALARIO MINIMO NACIONALMENTE INIFICADO.
2013
539
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2012
2012
201209253
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE TANQUE DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
535
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE TANQUE DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
535
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
534
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
533
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE PARA A GESTÃO 2013/2016.
2012
532
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2013/2016
2012
532
MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
531
MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
531
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RAFAEL MUNIZ SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
530
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RAFAEL MUNIZ SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
530
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
529
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
529

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