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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
533
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE PARA A GESTÃO 2013/2016.
2012
532
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2013/2016
2012
532
MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
531
MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
531
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RAFAEL MUNIZ SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
530
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RAFAEL MUNIZ SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
530
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
529
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
529
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
529
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERECICIO FINANCEIRO DE 2013
2012
528
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
2012
528
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
528
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
2012
528
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ERASMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
527
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ERASMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
527
OUTORGA AO SR. JOSÉ BENONI SILVEIRA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
526
OUTORGA AO SR. JOSÉ BENONI SILVEIRA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2012
526
DÁ O NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMINIA DOS SANTOS (CHIQUINHA)
2012
525
DÁ O NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMINIA DOS SANTOS (CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2012
525

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