Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAREMA DE PREFEITO JOSÉ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
411
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
411
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERSIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
411
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO PARA 2009-2012
2008
398
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO UNICO DE LEI MUNICIPAL N° 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFEITOV E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
397
CRIA O DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2008
396
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SR. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE E A SRA MARIA IONEIDE DE MELO DE BRITO
2008
395
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SENHOR GARCIA DE SOUSA NETO.
2008
394
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE, AO SENHOR JOÃO JOSE DE VASCONCELOS FILHO.
2008
393
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE , AO SENHOR JOSE EDSON RIOS FILHO.
2008
392
AUTORIZA O CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
391
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
390
FIXA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01-01-09, O SUBSIDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS AETIGOS Nº, 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.30, XX E XXIII DA LEI ORGANICA MINICIPAL E ART. 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
389
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
388
DÁ NOME A PREDIO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
387
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIOS DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
386
DENOMINA A ESTRADA SÃO VECENTE-PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
385
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETANEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
384
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE.
2008
383
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2008
382

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site