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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS DE ARTUR ADREW DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
367
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2007
366
ALTERA A LEI Nº 224-02 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
366
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INDTITUI O CONCELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
365
CRIA , NO MUNICIPIO DE ITAREMA, O TRANPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA - MOTO TÁXIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
364
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
363
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
2007
361
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE EMSINO FUNDAMENTAL I E II INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
356
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2007
352
DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2007
351
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNIÍPIO DE ITAREMA.
2007
349
INSTITUI A FESTA DO CÔCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2007
348
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA /CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
347
CONCESSÃO DE TITULO CIDADÁ ITAREMENSE, A SRA MARIA NAIR SOARES.
2007
346
CRIA O CONSELHO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
346
CRIA O CONSELHO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
346
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE CARVOEIRO.
2007
345
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
2007
344
INSTITUI O DIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILÍA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO.
2007
343
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
2007
342

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