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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
372
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE ALMOFALA DE POETA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
371
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
370
DENOMINA O CONJENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITOR MARQUES, LOCALIDADE DE CARVOEIRO, COMO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
369
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÁS ATIVIDADES DE SAUDE DOS POVOS INDÍGINAS - GEASI, DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2008
360
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÁS ATIVIDADES DE SAUDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2008
359
ALTERA A LEI N° 344-2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
2008
358
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
357
OUTORGA A JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2008
28
TOUTORGA A MARIA IONEIDE MELO DE BRITO FRANCO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2008
28
OUTORGA A JOSÉ EDSON RIOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE .
2008
23
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS DE ARTUR ADREW DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
367
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2007
366
ALTERA A LEI Nº 224-02 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
366
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INDTITUI O CONCELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
365
CRIA , NO MUNICIPIO DE ITAREMA, O TRANPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA - MOTO TÁXIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
364
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
363
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
2007
361
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE EMSINO FUNDAMENTAL I E II INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
356
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2007
352

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