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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE
2004
282
DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE - ITAREMA - CE.
2004
282
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO BATISTA
2004
281
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR
2004
280
DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ITAREMA-CE
2004
279
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA -CE
2004
278
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA - CE.
2004
278
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
277
DÁ NOME AO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ITAREMA - CE
2004
276
DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO
2004
275
DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA
2004
274
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
273
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFALA
2004
272
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFLA.
2004
272
FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
2004
271
ART.1°. FICA ALTERADO O ARTIGO 1° DA LEI Nº 261/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: (FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADIANTE RELACIONADAS) .
2004
271
ART.1°. FICA ALTERADO O ARTIGO 1° DA LEI Nº 261/04 DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: (FICA ABERTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADIANTE RELACIONADAS) .
2004
271
DÁ NOME AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS LOCALIDADE DE AGUAPÉ E BATEDEIRA, BEM COMO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PATOS.
2004
270
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2004
269
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
2004
269

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