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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOME AO MUSEU DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2005
289
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
2004
290
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA DE JESUS NEVES ALVES
2004
288
ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 210-01. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
287
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2004
286
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2004
286
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
285
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ
2004
284
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ - ITAREMA - CE.
2004
284
DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE FAROL - ITAREMA - CE.
2004
283
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO FAROL
2004
283
DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE
2004
282
DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE - ITAREMA - CE.
2004
282
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO BATISTA
2004
281
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR
2004
280
DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ITAREMA-CE
2004
279
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA -CE
2004
278
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA - ITAREMA - CE.
2004
278
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
277
DÁ NOME AO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ITAREMA - CE
2004
276

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