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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DISTRITOS DE CARVOEIRO NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2003
250
ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
2003
249
ATULIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE ITAREMA
2003
248
INSTITUI O FUNDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
247
DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CARRÉGO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
246
DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
245
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
2003
244
FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITURA VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
243
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE D MUNICIPIO
2003
242
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO.
2003
242
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
241
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
240
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
239
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
238
ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI N° 196-2000 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2003
237
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
236
PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO ALTERA A LEI 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2003
236
PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2003
235
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO Art. 1º- O anexo v, a que se refere o art. 9º da lei 212, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores técnico- administrativos,fica alterado quanto a quantidade dos cargos de Auxiliar de serviços gerais, passanso de 235 para 340.
2003
234
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO ART. 1° - O ANEXO V , A QUE SE REFERE O ART. 9° DA LEI 212, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS TECNICOS - ADMINISTRATIVOS, FICA ALTERADO QUANTO A QUANTIDADE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PASSANDO DE 235 PARa 340 CARGOS.
2003
234

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