Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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CRIA O CONSELHO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2007 | 346 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE CARVOEIRO.
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2007 | 345 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
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2007 | 344 |
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INSTITUI O DIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILÍA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO.
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2007 | 343 |
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CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
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2007 | 342 |
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AUTIRIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S.
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2007 | 341 |
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AUTIRIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S.
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2007 | 341 |
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ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2006 | 340 |
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CRIA A SECRETARIA DE CULTURA ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2006 | 331 |
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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2006 | 2 |
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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2006 | 2 |
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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2006 | 2 |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA
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2006 | 1 |
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DISPOE SOBRE AS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2005 | 314 |
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DÁ NOME AO MUSEU DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2005 | 289 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
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2004 | 290 |
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CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA DE JESUS NEVES ALVES
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2004 | 288 |
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ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 210-01. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004 | 287 |
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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2004 | 286 |
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DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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2004 | 286 |