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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE CUSTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
172
ALTERA O ART. 2° DA LEI 158/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
171
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
1999
170
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
169
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
168
AUTORIZA ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
167
DÁ NOME AO GRUPO AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE
1999
166
DÁ NOME AO GRUPO DA LOCALIDADE DE SAGUIM
1999
165
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
164
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
163
AUTORIZADO A ADQUIRIR UM TERRENO, LOCALIZADO NA AV, JOÃO BATISTA RIOS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, COM AS SEFUYINTES MEDIDAS: NORTE 124.00M - SUL 124,00M - LESTE 259.00M - OESTE 222.00M, PERFAZENDO UMA AREA TOTAL DE 29,341M²., DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RICARDO RIOS, NA FORMADA PLANTA ANEXA.
1998
162
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
159
ALTERA A LEI Nº 152-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
158
INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
156
ISENTA ORÇAMENTO DE ISS NA FORMA QUE INDICA
1998
155
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1998
153
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
151
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
1997
154
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
1997
149
RECONHECE A DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
148

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