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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
2002
225
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2002
224
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2002
223
AUTORIZA A DOAR IMÓVEL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2002
221
DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITAREMA
2001
200
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PEIXE NO MERCADO PÚBLICO E NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
199
REGULAMENTA O USO DE BOX NO MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2001
199
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
198
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
197
NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
195
NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TORRÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
194
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
193
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2000
192
DÁ NOME A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA DE ITAREMA
2000
191
NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CAJUEIRO ENCARNADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
190
NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAU D'ARCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
189
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
187
MODIFICA O ANEXO I E II - CARGOS COMISSIONADOS DA LEI Nº 157-98 , DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
186
MODIFICA O ANEXO I - QUADRO DEFINITIVO DA LEI Nº 156-98, DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
185
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
184

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