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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
- ALTERA A LEI Nº 224-02 REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2002
327
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAREMA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PLÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
233
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
231
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO DE NIVEL SUPERIOR PARA A FORMAÇÃO DO MINISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
230
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENTA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2002
229
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003
2002
228
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003
2002
228
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2002
227
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
227
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
2002
225
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2002
224
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2002
223
AUTORIZA A DOAR IMÓVEL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2002
221
DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITAREMA
2001
200
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PEIXE NO MERCADO PÚBLICO E NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
199
REGULAMENTA O USO DE BOX NO MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2001
199
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
198
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
197
NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
195
NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TORRÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2000
194

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