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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
147
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1997
146
AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1997
145
DISPÕE SOBRE A ORIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO FUCIONAL DA CAMARA DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
144
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
1997
143
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
1997
141
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TIRO-DE-GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
96
DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1993
86
DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
82
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1993
36
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1989
37
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1987
20
ESTIDA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1987
17
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL
1987
16
DISPOE SOBRE AS PRIMEIRAS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1987
14
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1987
11
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1986
8
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1986
7
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1986
5
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1986
4

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