Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003 | 236 |
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PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
ALTERA A LEI 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2003 | 236 |
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PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA INTEGRANTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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2003 | 235 |
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO
Art. 1º- O anexo v, a que se refere o art. 9º da lei 212, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores técnico- administrativos,fica alterado quanto a quantidade dos cargos de Auxiliar de serviços gerais, passanso de 235 para 340.
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2003 | 234 |
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO
ART. 1° - O ANEXO V , A QUE SE REFERE O ART. 9° DA LEI 212, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS TECNICOS - ADMINISTRATIVOS, FICA ALTERADO QUANTO A QUANTIDADE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PASSANDO DE 235 PARa 340 CARGOS.
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2003 | 234 |
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- ALTERA A LEI Nº 224-02 REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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2002 | 327 |
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAREMA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PLÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002 | 233 |
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AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002 | 231 |
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AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO DE NIVEL SUPERIOR PARA A FORMAÇÃO DO MINISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002 | 230 |
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENTA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2002 | 229 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003
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2002 | 228 |
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- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003
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2002 | 228 |
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AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2002 | 227 |
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AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002 | 227 |
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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2002 | 225 |
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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2002 | 224 |
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AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2002 | 223 |
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AUTORIZA A DOAR IMÓVEL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2002 | 221 |
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DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITAREMA
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2001 | 200 |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PEIXE NO MERCADO PÚBLICO E NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 199 |