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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
163
AUTORIZADO A ADQUIRIR UM TERRENO, LOCALIZADO NA AV, JOÃO BATISTA RIOS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, COM AS SEFUYINTES MEDIDAS: NORTE 124.00M - SUL 124,00M - LESTE 259.00M - OESTE 222.00M, PERFAZENDO UMA AREA TOTAL DE 29,341M²., DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RICARDO RIOS, NA FORMADA PLANTA ANEXA.
1998
162
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
159
ALTERA A LEI Nº 152-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
158
INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
156
ISENTA ORÇAMENTO DE ISS NA FORMA QUE INDICA
1998
155
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1998
153
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
151
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
1997
154
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
1997
149
RECONHECE A DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
148
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
147
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1997
146
AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1997
145
DISPÕE SOBRE A ORIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO FUCIONAL DA CAMARA DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
144
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
1997
143
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
1997
141
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TIRO-DE-GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
96
DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1993
86
DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
82

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