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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTIRIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S.
2007
341
AUTIRIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S.
2007
341
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2006
340
CRIA A SECRETARIA DE CULTURA ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2006
331
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
2006
2
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
2006
2
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
2006
2
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA
2006
1
DISPOE SOBRE AS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2005
314
DÁ NOME AO MUSEU DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2005
289
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
2004
290
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA DE JESUS NEVES ALVES
2004
288
ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 210-01. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
287
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2004
286
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2004
286
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2004
285
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ
2004
284
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ - ITAREMA - CE.
2004
284
DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE FAROL - ITAREMA - CE.
2004
283
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO FAROL
2004
283

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