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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2007
351
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNIÍPIO DE ITAREMA.
2007
349
INSTITUI A FESTA DO CÔCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2007
348
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA /CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
347
CONCESSÃO DE TITULO CIDADÁ ITAREMENSE, A SRA MARIA NAIR SOARES.
2007
346
CRIA O CONSELHO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
346
CRIA O CONSELHO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2007
346
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE CARVOEIRO.
2007
345
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
2007
344
INSTITUI O DIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILÍA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO.
2007
343
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA.
2007
342
AUTIRIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S.
2007
341
AUTIRIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S.
2007
341
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2006
340
CRIA A SECRETARIA DE CULTURA ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2006
331
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
2006
2
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
2006
2
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
2006
2
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA
2006
1
DISPOE SOBRE AS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2005
314

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