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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE , AO SENHOR JOSE EDSON RIOS FILHO.
2008
392
AUTORIZA O CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
391
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
390
FIXA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01-01-09, O SUBSIDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS AETIGOS Nº, 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.30, XX E XXIII DA LEI ORGANICA MINICIPAL E ART. 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
389
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
388
DÁ NOME A PREDIO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
387
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIOS DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
386
DENOMINA A ESTRADA SÃO VECENTE-PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
385
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETANEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
384
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE.
2008
383
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2008
382
INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
2008
381
DENOMINA O PRÓPRIO PREDIO DA CÂMARA DE ITAREMA- CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
380
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
379
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
378
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2008
377
ALTERA A LEI N° 353-07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.
2008
376
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
375
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
2008
374
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2008
373

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