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Lista de Leis
Descrição Exercício Número
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS. INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, BEM COMO NA TABELA ESTRUTURAL NOMINAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO, A QUE SE REFEREM A LEI Nº 213, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
2010 441
ALTERA A LEI Nº 224-02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2010 440
ALTERA A LEI Nº 224-02 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010 440
DÁ NOME A ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 439
OUTORGA AO SR FRANCISCO ZACARIAS DA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 438
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTILIA CORREA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010 437
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTILIA CORREA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010 437
DENOMINA A ESCOLA DE MORRO DO COMUM - JOSÉ NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 436
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE SÍTIO ALEGRE DE JOSÉ EUDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 435
DÁ NOME A PRAÇA DE SÍTIO ALEGRE DE GERALDA CANDIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 434
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 433
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 433
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 433
OUTORGA AO SR ANTONIO EUGÊNIO MESQUITA DE FARIAS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 432
OUTORGA AO SR. PEDRO POMPEU MACHADO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 431
OUTORGA O SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2010 430
OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 429
ALTERA A LEI Nº 224-02 REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010 248
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009 428
DÁ NOME AO CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009 427