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Lista de Leis
Descrição Exercício Número
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTILIA CORREA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010 437
DENOMINA A ESCOLA DE MORRO DO COMUM - JOSÉ NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 436
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE SÍTIO ALEGRE DE JOSÉ EUDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 435
DÁ NOME A PRAÇA DE SÍTIO ALEGRE DE GERALDA CANDIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2010 434
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 433
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 433
OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 433
OUTORGA AO SR ANTONIO EUGÊNIO MESQUITA DE FARIAS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 432
OUTORGA AO SR. PEDRO POMPEU MACHADO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 431
OUTORGA O SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2010 430
OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
2010 429
ALTERA A LEI Nº 224-02 REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010 248
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009 428
DÁ NOME AO CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009 427
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2009 426
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2009 426
DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDENCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA - DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009 425
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
2009 424
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2009 423
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPERA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009 422