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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
2008
381
DENOMINA O PRÓPRIO PREDIO DA CÂMARA DE ITAREMA- CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
380
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2008
379
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
378
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
2008
377
ALTERA A LEI N° 353-07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.
2008
376
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
375
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
2008
374
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
2008
373
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
372
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE ALMOFALA DE POETA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
371
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
370
DENOMINA O CONJENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITOR MARQUES, LOCALIDADE DE CARVOEIRO, COMO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
369
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÁS ATIVIDADES DE SAUDE DOS POVOS INDÍGINAS - GEASI, DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2008
360
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO ÁS ATIVIDADES DE SAUDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
2008
359
ALTERA A LEI N° 344-2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
2008
358
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
357
OUTORGA A JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2008
28
TOUTORGA A MARIA IONEIDE MELO DE BRITO FRANCO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
2008
28
OUTORGA A JOSÉ EDSON RIOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE .
2008
23

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