Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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OUTORGA AO SR. JOÃO MARINHO DE ANDRADE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 471 |
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2010 | 470 |
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OUTORGA A SRA FLORIETTE ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO O TITULO DE CIDADADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 469 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROGÉRIO MONTEIRO
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2010 | 468 |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2010 | 467 |
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DÁ NOME A PRAÇA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO RODRIGUES NA LOCALIDADE DE RIACHO - DE APRIGIO NUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 466 |
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DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZEFERINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 465 |
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DÁ NOME AO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DE JOÃO SERAFIM DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 464 |
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OUTORGA A SRA MARIA NUNES TURBANO DA PONTE O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
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2010 | 463 |
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AQUINO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 462 |
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OUTORGA A SRA. ELIANA MARIA DE SANTIAGO LIMA SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 461 |
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OUTORGA A SRA. CLAUDIA VALERIA CAMPOS SOUSA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 460 |
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OUTORGA AO SR. JOCEJÂNIO OLIVEIRA MARTINS O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 459 |
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OUTORGA A SRA. ITACI FRANÇA PEREIRA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
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2010 | 458 |
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DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 457 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 9º DO REGIMENTO INTERNO DI MUNICIPIO
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2010 | 456 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 11º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
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2010 | 455 |
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ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM I DA LEI Nº 365-2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
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2010 | 454 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
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2010 | 453 |
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DÁ NOME A NOME A PRÉDIOS PÚBLICO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 453 |